Gênero Textual: Inquérito Policial

O Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa, dirigido pela Autoridade Policial, que tem por fim precípuo a apuração da materialidade dos delitos, bem com de sua autoria, visando fornecer ao titular da ação penal, Ministério Público ou ofendido ou seu representante legal, os subsídios necessários para o oferecimento de sua peça vestibular, denúncia ou queixa de crime.

Este gênero textual apresenta características de diversos tipos em toda sua formação, desde sequências descritivas, narrativas, argumentativas, quanto injuntivas, mas em sua maioria, sequências expositivas (informativas), havendo casos em que a predominância de tipo é descritiva ou narrativa.

Exemplo:

ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELEGADA DA 143ª DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ.

O Sr. Vinicius Pereira Cabral, brasileiro, solteiro, CPF  *** .***.*** - **, portador da cédula de identidade n.: **.***.*** - MG, espedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, residente da rua LUCAS MAGALHÃES BASTOS  , no município de Itaperuna – RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a instauração de Inquérito Policial, pelos fatos e fundamentos que se seguem:

I)              DOS FATOS

 No dia 4 de Novembro do corrente ano, o requerente foi injuriado, posteriormente, acusado erroneamente pelo Sr. Gabriel Faria Machado Soares, brasileiro, casado, residente da rua BENEDITO NICOLAU    na presença de diversos circunstantes, de ter cometido crime de furto ao adentrar o estabelecimento de seu pai, o Sr. Amarildo Ferreira Soares, localizado na Av. JULIO CÉSAR, bairro VINHOSA. Tal fato obviamente não ocorreu, por falta de provas, considerando assim o Sr. Gabriel indiciado de crime de calúnia e injúria, nos termos dos artigos 138 e 140 do Código Penal, contra o requerente, sendo necessária a apuração dos fatos para uma adequada obtenção do suporte probatório necessário à propositura de ação penal privada. 

II)             DOS FUNDAMENTOS

Agindo da forma acima descrita, o requerido, Sr. Gabriel, cometeu, em tese, o crime previsto no art. 138, do CPP, que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos e multa financeira, além do crime de injúria, também previsto no Código de Processo Penal, no art. 140, descrevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

De acordo com as informações ditas acima, pede-se e espera-se deferimento.

Sugere-se, a oitava das testemunhas abaixo listadas.

Itaperuna, 4 de Novembro de 2015

Rol de testemunhas:

1) Erick Perassoli da Silva (Vendedor)  

2) Davi de Moura Bastos (Cliente)  

3) Kalebe Oggioni da Silva (Cliente)

Advogado assinatura

OAB-RJ Diego Rodrigues Silva

Ofendido/Vítima: Vinícius Pereira Cabral

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLÍCIA CIVIL

143ª DELEGACIA POLICIAL

PORTARIA

Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial que Vinicius Pereira Cabral, 24 anos, No dia 4 de Novembro de 2015,às 17 horas e 30 minutos, foi injuriado, posteriormente, acusado por Gabriel Faria Machado Soares de ter cometido crime de furto, sem comprovação de fatos e evidências, após adentrar o estabelecimento do Sr. Amarildo Ferreira Soares, localizado na Av. Júlio Cesar, bairro Vinhosa, diante de três testemunhas, acionando a 143ª Delegacia de Polícia do município de Itaperuna- RJ, juntamente a seu advogado, às 18 horas do mesmo dia.

Instauro Inquérito Policial juntando-se o Boletim de Ocorrência nº 005/08.

•         Intime-se a vítima e seu advogado para prestarem suas declarações, e as testemunhas para depoimentos.
•         Indicie-se o Sr. Gabriel Faria Machado Soares por prática, em tese, de crime de calúnia e injúria, de acordo com os artigos 138 e 140 do CPP.

CUMPRA-SE

Itaperuna, 05 de Novembro de 2015

Dra. Delegada de Policia, Thaynara  Barbosa Freitas

	COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA N° 005/08	Data:04/11/2015 Hora:18:00 Pessoal ( ) Documento (x) Conhecimento: Próprio ( ) Rádio ( ) Telefônica ( )
	COMUNICANTE	Nome: Diego Rodrigues Silva Doc.: RG **.***.*** - **  Detran/RJ Residência: Cândida de Freitas Bastos, N° 17, São Francisco End. Profissional: Av. Cardoso Moreira, N° 2608 Profissão: Advogado Vitima (  ) Testemunha ( ) Acusado ( ) Não Participou (x) Fato Comunicado: Injúria e Calúnia Local: Av. Júlio Cesar, bairro Vinhosa Data: 04/11/15 Hora: 18:00

BOLETIM DE OCORRENCIAS
Vit. ( x) Test. ( ) Ind. ( )	Nome: Vinicius Pereira Cabral Endereço: Lucas Magalhães Bastos, n° 104, Cehab Prof.: Diretor de RH Casado ( ) Solteiro (X) Viúvo ( ) Desquitado ( ) Divorciado ( )	Doc. RG Nº **.***.*** - ** - MG Nac. Brasileira Nat. Itaperuna/RJ Data Nasc.26/12/1990 Idade Aparente: 24 anos M (x) F () Cor:branca
Vit. ( ) Test. ( ) Ind. ( x)	Nome: Gabriel Faria Machado Soares Endereço: Benedito Nicolau n° 403, Vinhosa Prof.: Comerciante Casado (x ) Solteiro () Viúvo ( ) Desquitado ( ) Divorciado ( )	Doc. Nº Nac. Brasileira Nat. Itaperuna/RJ Data Nasc Idade Aparente: 26 anos M (x) F () Cor:branca

Diego Rodrigues Silva